Passeata pede fim da censura ao humor político

Brasília – Cerca de 300 pessoas participaram na tarde deste domingo (22), na orla de Copacabana, na zona sul do Rio, da passeata Humor Sem Censura, em protesto contra a Lei 9.504, aprovada em 1997, que proíbe satirizar ou ridicularizar candidatos e partidos políticos durante o período de campanha eleitoral. Organizada pelo humorista Fábio Porchat, do grupo Comédia em Pé, a manifestação contou com a presença de comediantes famosos, vários deles integrantes de programas populares de televisão como Pânico na TV, Casseta e Planeta Urgente e CQC, que têm como ingredientes clássicos justamente a sátira política. A passeata dá sequência a um movimento iniciado nas redes sociais da internet contra a Lei 9.504. Os organizadores pretendem encaminhar ao Ministério da Cultura e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um manifesto pedindo o fim da censura às piadas. Segundo Fábio Porchat, “a internet está servindo como uma válvula de escape para a censura imposta ao humor na campanha eleitoral”.

Paulo Virgílio

Agência Brasil

CNJ justifica cancelamento de registros de 90% da área do Pará

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apenas cumpriu sua missão constitucional ao anular 6.102 registros irregulares de terra no Pará, afirmou hoje (19) o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. A anulação atinge cerca de 110 milhões de hectares registrados, o que, em tese, corresponde a 88,7% de toda a área do estado, caso estivessem corretos. Agora, assinalou o ministro, é responsabilidade de quem teve a matrícula anulada provar que sua situação está regular para tentar reaver o registro. (mais…)

Quatro décadas depois, Brasil pede desculpas a Betinho

Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu ontem (18) anistia política ao sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho. Além de receber um pedido formal de desculpas por causa da perseguição política sofrida pelo intelectual durante o regime militar, a família do sociólogo também será indenizada.  De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, Betinho foi um brasileiro notável. “O que eles nos deu é muito maior do que o Estado é capaz de fazer. É dever de toda nação democrática de reconhecer os seus erros”. (mais…)

Justiça Federal proíbe reajuste de planos de saúde para idosos

Brasília – A Justiça Federal em Minas Gerais determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mude todas as suas resoluções, para que os idosos não sofram reajuste nos planos de saúde ao completarem 60 anos de idade.  O juiz Lincoln Pinheiro Costa, da 20ª Vara Federal em Belo Horizonte, tomou a decisão com base no Estatuto do Idoso, que proíbe a variação de valor por faixa etária nos contratos dos clientes com mais de 60 anos. (mais…)

Receita e Ibama interceptam carga de lixo da Alemanha

Brasília – O Brasil recebeu mais 22 toneladas de lixo estrangeiro. A carga, vinda da Alemanha, foi interceptada pela Receita Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Porto de Rio Grande (RS).  Em 2009, mais de mil toneladas de lixo vindas do Reino Unido foram importadas para o Brasil e devolvida, meses depois, após multas e notificação do Ministério das Relações Exteriores a convenções internacionais. (mais…)

Dobram os focos de queimadas no Brasil

Brasília – O número de focos de incêndios acumulado entre os dias 1° de janeiro e 16 de agosto aumentou 100% em relação ao mesmo período de 2009. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) até ontem (16) registrava 30.825 focos de incêndios em todo o Brasil, o dobro de 2009, quando foram registrados 15.228 focos.  De acordo com o coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, 2010 está sendo um ano muito mais seco do que 2009, com temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa e sem chuvas, o que facilita o uso e a propagação do fogo. (mais…)

OEA determina que Brasil proteja promotora, deputados e parentes de vítima de grupo de extermínio

Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou, por meio de uma medida cautelar, que o Estado brasileiro ofereça proteção aos parentes do ex-vereador Manoel Mattos, morto por integrantes de um grupo de extermínio em janeiro de 2009, na Paraíba.  Além dos parentes, a OEA determinou que a Polícia Federal proteja os deputados federais Luiz Couto (PT-PB) e Fernando Ferro (PT-PE), ambos candidatos à reeleição, e a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior de Almeida, que também atuou na denúncia de crimes praticados por grupos de extermínio na Paraíba e em Pernambuco. (mais…)

Juízes e promotores se omitem diante da tortura, acusa relatório sobre as prisões

Brasília – O Relatório sobre Tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para Prevenção da Tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes e promotores ainda resistem a combater esse tipo de prática no Brasil. De acordo com o documento, as denúncias dos presos raramente são levadas a sério. A Agência Brasil teve acesso à integra do relatório, que será divulgado na próxima segunda-feira (2).  “Fica patente que as autoridades competentes para investigar, processar e condenar os torturadores – juízes, delegados de polícia e promotores de Justiça – geralmente têm pouca ou quase nenhuma motivação para fazer cumprir a lei e as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro de debelar e prevenir a tortura”, diz o documento. (mais…)

Brasil precisa avançar na formação de pesquisadores das ciências do mar

Natal (RN) – A falta de pesquisadores em ciências do mar é um dos entraves para o desenvolvimento dos estudos nessa área no país, avaliam os participantes da 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal.  Dados mostram que o número de pesquisadores dedicados às ciências do mar é reduzido em comparação a outros segmentos. De 1968 a 2008, 6.725 estudantes graduaram-se em cursos de ciências do mar, sendo 38,5% engenheiros de pesca e 33% oceanógrafos, de acordo com informações publicadas pela SBPC. Atualmente, o país dispõe de 38 cursos de graduação específicos para atividades no mar, porém 25 deles surgiram há menos de dez anos. Na pós-graduação, há 29 mestrados e 21 doutorados. (mais…)

Juros do cheque especial passam de 165% ao ano, enquanto outras taxas diminuem

Brasília – Os juros cobrados pelo uso do cheque especial subiram em junho, enquanto as taxas de outras modalidades de créditos caíram, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (27). De maio para junho, a taxa do cheque especial subiu 4,8 pontos percentuais, para 165,1% ao ano. No caso do crédito pessoal, que inclui operações de crédito consignado, houve queda de 1 ponto percentual, para 42% ao ano. A taxa para a compra de veículos financiados caiu 1,2 ponto percentual e ficou em 23,6% ao ano.

Juros do cheque especial sobem para 165,1% ao ano em junhoKelly Oliveira
Agência Brasil