Em seis processos consultados pela Agência Brasil na 4ª Vara Criminal de Brasília, Durval é réu por ter firmado, como diretor-presidente da Codeplan, contratos de prestação de serviço considerados irregulares. Em todos os seis processos, o Ministério Público do Distrito Federal menciona a condição de colaborador do ex-secretário no inquérito da Operação Caixa de Pandora e as “tratativas necessárias para aferição da incidência e do alcance” da delação premiada.

A petição assinada pelo promotor Eduardo Gazzinelli Veloso em 10 de fevereiro, que atua na Caixa de Pandora, foi anexada às seis ações penais em que Durval é acusado de manter contratos ilegais com o ICS. É a mesma petição que consta no processo contra o ex-secretário pelo contrato para impressão de 168 mil contracheques dos funcionários dos 93 órgãos da administração pública atendidos pela Codeplan em 2001, como divulgou a Agência Brasil.

“Ao se dispor a contribuir com as investigações levadas a efeito no Inquérito 650 que tramita perante o Superior Tribunal de Justiça, o colaborador se colocou em posição especial segundo a legislação de regência da matéria, que pode influir na condução do presente feito”, sustenta o promotor.

Os processos estavam parados e foram retomados em 9 de dezembro de 2009, após a revelação dos vídeos de suposta distribuição de propina ao governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e a deputados distritais.

As investigações dos contratos do governo do Distrito Federal (GDF) com o ICS por meio da Codeplan começaram em 2004, durante o governo Roriz. Segundo o Ministério Público (MP), em vez de prestar serviços de assistência social, o instituto servia como intermediário na contratação direta de empresas e de funcionários para o GDF. A cada contrato que intermediava, o ICS acrescentava um percentual de sobrepreço.

Na denúncia oferecida à Justiça, o MP sustenta que, apenas em 2004, a Codeplan repassou R$ 247,5 milhões ao ICS para “pagamento de serviços e bens que deveriam ter sido contratados no mercado”. O processo 2009.01.1.192979-5, por exemplo, cita o contrato 003/2005, “cujo valor pactuado alcança a cifra milionária de R$ 40 milhões”, firmado em 7 de abril de 2005. O Ministério Público ressalta que esse contrato foi fechado apesar da recomendação para que a Codeplan não mais celebrasse “contrato de gestão” com o Instituto Candango de Solidariedade.

“O contrato de gestão vem sendo utilizado ilegalmente como subterfúgio para a contratação de terceiros sem licitação. A ilegalidade da contratação consiste no fato de se utilizar o Instituto Candango de Solidariedade como meio intermediador da contratação direta de empresas escolhidas entre os denunciados e o próprio ICS, dispensando-se o devido processo licitatório”, diz a denúncia de 26 de abril de 2005, acrescentando que os contratos seguiam o mesmo padrão há seis anos. Eles não duravam mais que três meses, quando era feita a rescisão. “Logo após a rescisão, um contrato de gestão subseqüente é imediatamente assinado e por um valor superior ao do contrato anterior.”

Esse padrão foi verificado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) na análise de dois contratos firmados em 2004. O contrato 22/2004, no valor R$ 37,5 milhões, foi firmado em 1º de setembro de 2004 e rescindido em 20 dezembro do mesmo ano. O objetivo era uma parceria entre a Codeplan e o ICS para “fomento e execução de atividades relativas à área de desenvolvimento tecnológico e institucional”. No dia seguinte à rescisão, em 21 de dezembro, novo contrato foi assinado com o mesmo fim. O contrato 23/2004, no entanto, somava R$ 47,5 milhões. Esse foi rescindido em 17 de fevereiro de 2005.

O TCDF concluiu que os contratos “formalizam uma relação contratual ilegal e antieconômica estabelecida entre as referidas entidades, desde a assinatura do primeiro ajuste em 26/02/99”. Pelo menos mais cinco contratos desse tipo apresentaram irregularidades graves, segundo o Tribunal de Contas.

Lísia Gusmão

Agência Brasil

O álcool chegou ao local via trem, transportado pela empresa América Latina Logística (ALL). O acidente aconteceu enquanto ocorria o transbordo dos vagões ao terminal, operado no momento pela Álcool do Paraná, uma das empresas credenciadas a operar. Além das casas evacuadas, o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e a equipe operacional do Porto de Paranaguá precisaram isolar a área. Além disso, foi espalhado espuma antichama pelo terminal, para evitar fogo e explosões. Segundo a nota divulgada no fim da tarde, o vazamento foi controlado.

A construção do terminal foi contestada por apresentar falhas técnicas, porém uma reforma logo após a inauguração e uma decisão judicial liberaram a utilização do Terminal de Álcool.

O Terminal Público de Álcool de Paranaguá é composto de oito tanques com capacidade para 5.375 metros cúbicos cada, sendo que sete deles se destinam à armazenagem de álcool, totalizando 37.800 m3, e um ao armazenamento de água para combate a incêndio. Os tanques são isolados por bacias de contenção que evitam a dispersão do produto em eventuais vazamentos.

A reportagem e o trecho do vídeo reforça a denúncia de caixa dois na campanha do prefeito, já feita no mês passado, depois que o empresário Rodrigo Oriente divulgou vídeos gravados na sede do PRTB em Curitiba e mostra integrantes do partido recebendo dinheiro supostamente para desistir da candidatura à vereador e apoiar Richa na eleição. No novo vídeo, o procurador-geral do município, Ivan Bonilha, e o diretor de Transportes da URBS, Fernando Ghignone, conversam com Rodrigo Oriente, ex-gerente comercial da construtora Piemonte. Segundo o jornal, a empresa Piemonte – que faz loteamentos em Curitiba – arrecadaria o IPTU diretamente com os moradores e não repassaria para a prefeitura o valor, usado posteriormente na campanha eleitoral.

A Piemonte pertence a holding Plenaventura, a terceira maior doadora da campanha de Richa em 2008 com R$ 201 mil. A gravação tem mais de três horas e mostra conversa entre os três nos dias 10, 11 e 13 de junho deste ano.

A prefeitura de Curitiba, os membros da coordenação de campanha de Richa e a empresa Piemonte negaram a denúncia. O procurador-geral de Curitiba, Ivan Bonilha, afirmou que determinou a instauração de 14 sindicâncias administrativas depois de ter conversado com Oriente.

O prefeito Beto Richa entrou em férias e está na Itália.

O entra e sai do Atlético na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro continua. Neste domingo, foi dia de deixar a região da degola depois da vitória em casa diante do Internacional, até então o líder da competição. Sob o comando de Waldemar Lemos, a equipe paranaense voltou a fazer valer o mando de campo. Em três jogos contra adversários considerados favoritos ao título – Inter, Corinthians e Palmeiras – foram duas vitórias e um empate.

Na partida de hoje contra os colorados, o furacão levou um susto logo no inicio da partida, aos 9 minutos, quando Nilmar arriscou um chute de fora da área, a bola desviou no zagueiro Rodolfo e foi parar no fundo das redes atleticanas. O placar desfavorável acordou o rubro-negro que partiu para o ataque investindo principalmente nas jogadas pelo lado direito do campo e justamente por ali saiu o lance do empate. Wallyson, que voltou de contusão depois de 45 dias sem jogar, foi à linha de fundo e cruzou para Marcinho marcar o gol do Atlético aos 31 minutos.

No segundo tempo, a dupla Marcinho-Wallyson voltou a funcionar. O meia levantou a bola para a área e o atacante foi empurrado por Bolívar. Pênalti marcado aos 13 minutos. Marcinho bateu bem e confirmou a virada do Atlético. A velocidade do ataque paranaense dificultou a vida da zaga do Inter. Aos 26 minutos, saiu o gol que decretou a vitória rubro-negra e novamente passou pelos pé de Marcinho. Ele avançou pela esquerda e lançou Wesley na área. O meia-atacante recebeu de costas para os zagueiros, girou e marcou um belo gol na Arena. Os gaúchos ainda chegaram ao segundo gol com Alecsandro mas foi tarde demais.

O resultado levou o Atlético a 11 pontos, um a mais do que os times que inauguram a zona de rebaixamento. Na próxima quarta-feira, às 21h, o rubro-negro enfrenta o Santo André no ABC Paulista. Os torcedores atleticanos torcem para que o indesejado revezamento na classificação pare de vez e a equipe não volte a ficar entre os quatro últimos colocados.

No Paraná, a “ação cautelar” foi determinada nesta segunda-feira (6) pelo engenheiro agrônomo Adriano Riesemberg, chefe da Divisão de Fiscalização de Insumos do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis). Isso significa que enquanto o processo da Anvisa não for concluído os produtos “sob suspeita” ficam proibidos de ser comercializados pelo comércio.

Segundo Riesemberg, essas adulterações alteram a toxicidade dos agrotóxicos, tornando-os mais perigosos e colocando em risco a saúde de produtores e consumidores. Conforme a Anvisa, a alteração nas fórmulas dos agrotóxicos podem causar irritação irreversível da córnea e até cegueira.

No ato da ação fiscalizatória, a Anvisa já determinou a suspensão da comercialização dos produtos que são três herbicidas (Herbimix, Trop e Posmil), um inseticida (Pyrinex 480 EC) e um regulador de crescimento (Podos).

Após comunicação, a Seab determinou a busca e interdição cautelar dos produtos já distribuídos no comércio. Os engenheiros agrônomos dos núcleos da Seab estão sendo orientados a interditar os estoques dos produtos que encontrarem no comércio. “O recolhimento dos produtos e a devolução ao fabricante fica para ser decidida num segundo momento”, informou Riesemberg.

PROBIÇÃO – Outra ação da Seab foi a proibição dos produtos Sipcatin 500 SC e Acartstin. Esses produtos, indicados para culturas de citros, mas também aplicados nas culturas de berinjela, café, morango, pêssego e maçã, têm como principal ingrediente a cihexatina, substância ativa retirada do mercado brasileiro pela Anvisa.

Segundo Riesemberg, os núcleos da Seab no interior já foram orientados a interditar os estoques de agrotóxicos que encontrarem e ainda multar empresas que fizerem novas aquisições desses produtos.

A cihexatina é utilizada na fabricação de sete agrotóxicos, registrados principalmente para a citricultura. Estudos em laboratório com ratos, coelhos e camundongos mostram que essa substância provoca graves riscos à saúde como malformações fetais, em especial a hidrocefalia. As experiências provaram ainda risco de aborto, efeitos sobre o sistema reprodutivo, danos à pele, pulmões, visão, fígado e rins, entre outros.

Segundo a Anvisa, as doses em que apareceram esses efeitos nos animais sugerem que a cihexatina não é segura para os trabalhadores e produtores rurais, consumidores e população em geral. Essa substância já foi banida nos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, China, Áustria, Belize, Kuwaite, Laos, Suécia e Tailândia.

Produtos com a cihexatina em suas fórmulas também tiveram o registro cancelado na Austrália, Filipinas, Líbia, Nova Zelândia e União Européia.

Conforme determinação da Anvisa, a cihexatina só será tolerada em formulação de agrotóxicos que podem ser aplicados exclusivamente na citricultura do estado de São Paulo somente até novembro de 2011.

Ao contrário de anos anteriores o parcelamento desta vez pode ser feito para multas vencidas em qualquer prazo e não apenas no ano anterior. Também não foi ainda fixada uma data para o fim do parcelamento.

Para aproveitar a oportunidade e pagar multas atrasadas, o motorista deve entrar no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br), clicando sobre o ícone do parcelamento que estará disponível na página a partir de segunda-feira. O motorista terá orientação de como proceder para definir o número de parcelas e imprimir o boleto. O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária.

Não poderão ser parceladas multas vencidas que estejam em processo de recurso. No entanto, neste ano, poderá ser feito o parcelamento das multas que foram parceladas em anos anteriores e que não tenham sido quitadas.

As músicas, os clipes, o figurino, os passos de dança antes inimagináveis… Em diversos aspectos, Michael Jackson criou moda e fez história.

As diversas polêmicas ao longo da vida do cantor não conseguem apagar o talento do grande Rei do Pop.

Aqui estão as dez músicas de Michael Jackson que mais me marcaram. É uma espécie de “Top Ten” de um entre os milhões, bilhões de fãs do cantor. Vocês concordam ou discordam? Acham que faltou alguma canção? Estejam à vontade para comentar.

1- Thriller

MÚSICA

2- Billie Jean

MÚSICA

3- Black or White

MÚSICA

4- Beat It

MÚSICA

5- We Are The World

MÚSICA

6- I’ll Be There

MÚSICA

7- Don’t Stop ’til You Get Enough

MÚSICA

8- You’ll Be There

MÚSICA

9- They Don’t Care About Us

MÚSICA

10- Bad

MÚSICA

Devido as recorrentes falhas e quebras da primeira draga, o contrato entre o Porto de Paranaguá e a empresa Somar teve de ser prorrogado. O documento tinha validade até maio, mas foi estendido até 15 de julho. Segundo o próprio porto, a draga HAM 310 foi concertada, mas como “passou por profundas intervenções mecânicas” precisa de uma nova certificação de uma sociedade classificadora para liberar a máquina para o trabalho. A previsão é que ela possa retomar a limpeza do Canal da Galheta no próximo fim de semana. A Somar foi contratada para dragar 3,67 milhões de metros cúbicos de sedimentos, porém até a última avaliação, havia sido removidos cerca de 1,4 milhão de metros cúbicos.

O canal de acesso ao porto paranaense não passava por um limpeza desde 2004 e acumulava – além de areia no fundo do mar – prejuízos milionários para os exportadores, uma vez que com menos capacidade de cargas os navios ficavam com os fretes mais caros. O problema em Paranaguá estava tão sério no fim do ano passado – havia possibilidade de diminuir ainda mais o calado dos navios – que o governo federal anunciou que irá fazer a limpeza completo do Canal da Galheta. O serviço contrato no início deste ano pelo Porto de Paranaguá é apenas em caráter emergencial e fará uma limpeza superficial. O governo federal, através da Secretaria dos Portos, prometeu contratar uma empresa para fazer a dragagem completa até o fim do ano.

Finalmente deu gosto de ver os times paranaenses atuando pelo Campeonato Brasileiro. No sábado, o Atlético derrotou o Sport em Recife e foi o único time na rodada que conseguiu vencer fora de casa. Já no domingo, o Coritiba aplicou a maior goleada do torneio até agora: 5 a 0 sobre o Flamengo no Couto Pereira.

Temperos nordestinos

O Atlético viajou até Recife e contou com dois ingredientes “regionais” para conseguir a primeira vitória no Brasileirão. No banco, estreou o técnico Waldemar Lemos que até semana passada comandava o Náutico, grande rival do Sport. Em campo, estreou o novo camisa 10 do time, Paulo Baier, ex-jogador do rubro-negro pernambucano.

O time paranaense esteve realmente perto de tomar um gol apenas uma vez na partida e foi logo nos primeiros minutos. Aos 9, Ciro acertou uma bola no travessão do goleiro Vinícius. Durante o resto do jogo, o Atlético soube conter a pressão do time da casa. A presença de Baier no meio-de-campo fez com que o Atlético tocasse muito mais a bola. No segundo tempo, a equipe atleticana se aproveitou da bola parada para garantir a vitória. Wesley, aos 29 minutos, cobrou escanteio e o zagueiro artilheiro Rafael Santos marcou de cabeça. Este foi o terceiro gol do defensor no campeonato.

A vitória serve de motivação para um time que tem pela frente uma sequência de jogos “ingrata”. Nas quatro próximas rodadas enfrenta Palmeiras, Corinthians, Grêmio e Internacional. A torcida respira um pouco mais aliviada e agora cobra uma vitória em casa. Uma nova derrota na Arena da Baixada na próxima semana pode trazer a crise de volta.

Freguês é carioca

“1,2,3, o Flamengo é freguês”. Este foi o grito que os torcedores do Coritiba puderam ecoar tranquilamente na tarde deste domingo no Couto Pereira. O Coxa goleou o Flamengo por 5 a 0 e deixou o time carioca atordoado. Nos últimos sete confrontos entre as duas equipes em Curitiba, foram sete vitórias dos paranaenses. A última vez que o Flamengo superou o Coritiba fora de casa foi há mais de dez anos, em agosto de 1998.

Mesmo sem três titulares, entre eles Marcelinho Paraíba, o Coritiba se mostrou muito mais eficiente que o Flamengo. Logo aos sete minutos, a equipe começou a construir a goleada. Rodrigo Heffner fez grande jogada pela lateral direita e cruzou para Welinton marcar gol contra. Não seria mesmo uma tarde feliz para a zaga da equipe carioca.

O Coritiba ia pouco ao ataque, mas quando chegava acabava marcando. Foi o que aconteceu aos 41 minutos em chute de Marcos Aurélio: 2 a 0. Ainda antes de o primeiro tempo acabar, os dois times ficaram com dez jogadores depois da expulsão de Ariel e Aírton.

O substituto do centroavante argentino no Coxa para o segundo tempo foi Bruno Batata que não decepcionou. Marcou dois gols: um logo aos 22 segundos e outro aos 16 minutos da etapa final: 4 a 0 Coritiba. O meia Léozinho também saiu do banco de reservas e decretou o resultado final com um gol aos 29 minutos.

Goleada de 5 a 0 para lavar a alma do torcedor e começar a reação no campeonato. Na próxima semana, o time enfrenta o Náutico e busca a primeira vitória fora de casa.